TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO: PORTAL CARRO57®

A CARRO57 apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação de seu Portal que deve ser respeitado pelos seus visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Este Portal oferece a seus visitantes e usuários um ambiente dedicado à busca de automóveis à venda e proporciona recursos para as concessionárias e lojas de veículos realizarem uma administração otimizada de seus anúncios e campanhas de venda.

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

  • Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica. Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
  • CARRO57: Denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária deste Portal, MARCHETTI E SCHMITT LTDA LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Brasílio Itiberê, nº 3921, salas 302, Bairro Água Verde, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, sob o CEP 80.240-060 e inscrita no CNPJ sob o nº 03.995.142/0001-24.
  • Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo ID de usuário e senha.
  • ‘Cliente’: Nome atribuído ao usuário final dos produtos anunciados. O consumidor.
  • ‘Anunciante: Espécie de conta de acesso destinada aos anunciantes de automóveis que farão a publicidade de seus produtos e serviços no Portal.
  • Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
  • Link: Terminologia para endereço de internet.
  • Login: ID de Usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.
  • Logon: Ato do visitante cadastrado ingressar no área restrito do Portal utilizando seu login e senha.
  • Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal.
  • Portal: Designa o endereço eletrônico www.CARRO57.com.br e seus subdomínios.
  • Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
  • Site: Denominação para páginas de internet.
  • Usuário: Visitantes que acessam a área restrita do Portal.
  • Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
  • Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Portal é dedicado à divulgação de ofertas de venda de veículos automotores, além de produtos, serviços e conteúdos relacionados à espécie.

1.2. Não é permitido aos visitantes acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.4. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.4.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a pesquisa de preços de automóveis à venda e do gerenciamento de ofertas e anúncios de veículos pelas concessionárias cadastradas, sendo escuso qualquer outro uso que não seja este.

1.5. É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo o acesso à Internet.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado a CARRO57 a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A CARRO57 envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A CARRO57 não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes e usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão destes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os visitantes e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A CARRO57 não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a CARRO57 apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. A CARRO57 não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes e usuários no ambiente oferecido pelo Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3 – Comunicação da CARRO57 com seus visitantes e usuários

3.1. A CARRO57 utilizará como principais canais de comunicação com seus visitantes e usuários o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, e o sistema de envio de mensagens nativo do próprio Portal.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes e usuários, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à CARRO57, e os mantenha atualizados.

3.1.2. É igualmente de sua alçada deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da CARRO57, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos visitantes e usuários no Portal CARRO57

4.1. A CARRO57 possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link [endereço para a Política de Privacidade], encontrado em seu rodapé.

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações do Portal

5.1. A CARRO57 se obriga com os visitantes e seus usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

6 – Obrigações dos visitantes e usuários

6.1. Os visitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

6.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhes a autoria de todos os atos praticados em seus nomes, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

6.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a CARRO57, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

6.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

6.5. Ao fornecer dados e informações à CARRO57, os visitantes e usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal excluída ou suspensa.

6.6. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a CARRO57 responder por tais prejuízos.

6.7. Os visitantes e usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídos, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal excluída.

7 - Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal

7.1. O uso comercial das expressões CARRO57®, CARRO57, #CARRO57® e #CARRO57 como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da CARRO57 e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar este Portal, os visitantes e usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da CARRO57, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da CARRO57 ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da CARRO57, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da CARRO57. Os visitantes e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da CARRO57.

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. A utilização do material não autoriza os visitantes e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcarem com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

7.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, produto, serviço, notícia ou fotografia aqui reproduzidos, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela CARRO57 a direito de terceiro.

7.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

7.13. Salvo disposição específica em contrato existente entre visitantes e usuários e a CARRO57, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.

8 – Das funcionalidades do Portal CARRO57

8.1. A CARRO57 disponibiliza em seu Portal um ambiente voltado para a divulgação de produtos, serviços e conteúdo ligados à venda de automóveis, proporcionando funcionalidades para os anunciantes ampliarem seu espectro de negócios.

8.1.1. O Portal apenas realiza a divulgação de anúncios em seu espaço, não sendo responsável pelas informações de produtos e serviços nele inseridos, recaindo esta imputação inteiramente aos ‘Anunciantes’, pois foram essas que enviaram tais conteúdos.

8.1.2. Também, o Portal não possui qualquer responsabilidade sobre os negócios eventualmente firmados entre ‘Clientes’ e ‘Anunciantes’.

8.1.3. Igualmente, todos os desdobramentos das relações pactuadas entre os ‘Clientes’ com as ‘Anunciantes’’ serão de única responsabilidade destes últimos, a exemplo, mas não se limitando a reclamações, notificações de vícios ou defeitos, sugestões, pagamentos e cobranças.

8.2. É possível aos ‘Clientes’ enviarem propostas aos ‘Anunciantes’ através do Portal, ficando esta totalmente responsável pelas informações oferecidas, pelo preço do produto ou serviço cotado, não existindo qualquer imputação à CARRO57 sobre esses dados, informações e desfechos futuros.

8.3. Não será permitido no ambiente do Portal, sendo considerados abusos os conteúdos que configurem:

  • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
  • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
  • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
  • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
  • Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
  • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
  • Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica;
  • Atos ilícitos em geral;
  • Condutas contrárias à Ordem Pública e aos Bons Costumes.

8.3.1. Caso exista algum abuso, mau uso, publicação de informação incorreta ou indevida por qualquer usuário, o canal adequado para esse tipo de comunicação é a seção de ‘Fale Conosco’ do Portal, devendo-se marcar o assunto ‘Denúncia’ e relatar o caso da forma mais completa e exata possível para que a CARRO57 tome as providências que julgar adequadas.

8.3.2. Se detectadas quaisquer dessas práticas, a CARRO57 pode, a seu exclusivo critério, excluir os conteúdos ou modifica-los de forma a cessar a exibição do conteúdo vedado, a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio e sem o dever de indenização pela conduta eleita como mais adequada.

8.4. Os planos de assinatura destinados aos ‘Anunciantes’ possuem prazo determinado e vigoram pelo tempo e condições de uso do Portal conforme selecionado no momento do cadastro e são regulados por documento próprio.

9 – Utilização dos serviços destinados aos ‘Anunciantes’

9.1. Se uma ‘Anunciante desejar inserir anúncios e utilizar outros recursos do Portal, deverá contratar um dos vários planos de acesso e efetuar cadastro no presente Portal, fornecendo seus dados conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.

9.1.1. Quando uma ‘Anunciante’ realiza o cadastro neste Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

9.2. O cadastro no Portal apenas pode ser realizado por pessoas jurídicas, sempre indicando uma Pessoa Física em plena capacidade civil para ser responsável pela conta de acesso criada.

9.3. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Portal.

10 – Atendimento do Portal CARRO57

10.1. A CARRO57 disponibiliza os canais para comunicação direta com seus visitantes e usuários em seu Portal, pelos links de Fale Conosco, além dos seguintes meios de contato:

- SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do telefone +55 41 3342-5757, que atende de segunda a sexta das 9:00 as 18:00;
- através de endereço de e-mail contato@carro57.com.br.

11 – Modificações destes Termos e Condições

11.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CARRO57 se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

11.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal CARRO57, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

12 – Atualizações Automática (Conteúdo Indexado)

2.1 As práticas da CARRO57 no que se refere a conteúdo indexado disponível publicamente na Internet que são acessados, usados e mantidos para a prestação dos serviços de Atualizações Automática (Conteúdo Indexado) oferece plataformas e ferramentas online que permitem aos Anunciantes: monitorar, acessar e gerenciar conteúdo indexado relacionado à suas empresas e marcas, assim como publicar automaticamente seus anúncios.

12.2 A CARRO57 coleta conteúdo indexado de uma grande variedade de partes de sites disponíveis publicamente, como blogs, sites de notícias, sites de redes sociais e sites de classificados, o que pode incluir informações que identifiquem terceiros pessoalmente. Em geral, qualquer pessoa pode encontrar o conteúdo indexado por meio de um mecanismo padrão de pesquisa na Internet ou da visita aos próprios sites em questão. A CARRO57 não detém nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo indexado nem possui nenhuma relação direta com indivíduos cujas informações de identificação pessoal possam ser processadas para a prestação dos serviços. A CARRO57 obtém conteúdo indexado usando tecnologia proprietária de web crawling, APIs públicas ou contratos com operadores de sites e outros provedores. A CARRO57 também pode obter conteúdo indexado diretamente de contas em sites de redes sociais e sites de classificados online de clientes a pedido destes e de acordo com o processo de autenticação estabelecido por tais sites. Ao coletar Conteúdo indexado por meio de sua própria tecnologia de web crawling, a CARRO57 obedece aos protocolos robots.txt pertinentes desses sites. A Empresa não infringe os controles técnicos em vigor para evitar acesso não autorizado, como senhas e nomes de usuário ou uso da tecnologia CAPTCHA. Os web crawlers da CARRO57 foram feitos para limitar a navegação automática às partes dos sites disponibilizadas ao público por seus respectivos operadores. Entre os tipos de conteúdo indexado que a Empresa coleta e mantém incluem-se: i) conteúdo disponível publicamente com base em consultas de pesquisa de nossos Clientes, inclusive as fontes de tais informações, ii) conteúdo público disponível em contas e sites nos quais Clientes mantém atividade e iii) métricas relacionadas ao conteúdo público extraído da Internet que estão disponíveis publicamente, como número de comentários, número de indivíduos que fizeram comentários, número de curtidas e número de seguidores, dados de anúncios e outros.

12.3 Você pode ter o direito legal, mediante solicitação por escrito, de acessar o Conteúdo indexado pela CARRO57 a seu respeito (ressalvado um número limitado de exceções legítimas) e, conforme seja o caso, de solicitar que essas informações sejam corrigidas, emendadas ou excluídas, por exemplo, se forem inexatas ou incompletas. Nesse caso, na medida em que tenha conhecimento, a CARRO57 o informará do conteúdo indexado que tem armazenado sobre você (a depender dos direitos legais ou interesses de privacidade de terceiros) e do modo como este está sendo usado, bem como de quaisquer outras informações exigidas pelas leis pertinentes. A obrigação que a CARRO57 tem de corrigir, emendar ou excluir diz respeito apenas ao conteúdo indexado que estiver em nosso poder, e não ao conteúdo indexado que estiver em poder de nossos Clientes. Caso deseje acessar, corrigir, emendar ou excluir alguma informação pessoal referente a você que esteja em poder de algum de nossos Clientes, ou cancelar o recebimento de comunicados de tais Clientes, dirija seu pedido diretamente aos Clientes em questão. Nós acataremos, em até trinta (30) dias, as solicitações de atualizar ou remover de nossos Serviços qualquer conteúdo indexado que lhe disser respeito que partam de Clientes que não o possam fazer diretamente. Na medida em que algum conteúdo indexado continue a existir na Internet, a CARRO57 continuará a acessar e usar tal conteúdo indexado, a despeito de qualquer solicitação de correção ou exclusão.

12.4 Para fazer uma solicitação, envie um e-mail ao CARRO57, nos endereços indicados neste termo. Para todas as solicitações desse tipo, inclua também as seguintes informações: nome, dados para contato e a natureza da solicitação. A CARRO57 pode pedir-lhe que forneça informações adicionais que a auxiliem na localização de seu conteúdo indexado ou na verificação de sua identidade.

12.5 Caso seja operador de um site e queira solicitar à CARRO57 que pare de utilizar web crawling nas partes públicas de seu site, você também pode entrar em contato conosco usando os endereços indicados neste termo.

13 – Modificações destes Termos e Condições

13.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CARRO57 se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

13.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal CARRO57, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

14 – Disposições Gerais

14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

14.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

14.3. A CARRO57 poderá cancelar a qualquer tempo e sem prévio aviso a conta de acesso de algum usuário, não sendo devida indenização, caso detectada e identificada alguma prática contrária ao previsto nestes Termos de Uso ou que cause dano à CARRO57 ou a terceiros.

15 – Lei aplicável e Jurisdição

15.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba no Estado do Paraná, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Registro

16.1. Este documento encontra-se registrado sob o nº 5.171.920, de 30/03/2012, no 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital de SP


TERMO DE USO PARA COMENTÁRIOS

1. A CARRO57 se reserva o direito de excluir ou não publicar os comentários feitos no site www.carro57.com.br. Em particular, não serão aceitos os seguintes tipos de mensagens:

a) que infrinjam lei ou norma federal, estadual ou municipal vigente no Brasil - o que inclui calúnia, difamação, injúria, racismo, incitação à violência ou desrespeito à privacidade alheia;
b) que usem linguagem considerada grosseira, hostil, ataques pessoais, ameaças, exposição à privacidade alheia, perseguições - como cyber-bullying, obscena, pornográfica ou qualquer outro tipo de constrangimento;
c) que tenham cunho comercial ou propagandístico, ou que propaguem "correntes" ou "pirâmides" de qualquer tipo;
d) que possam ser caracterizadas como "spam", por sua freqüência e repetição ou por seu descolamento com relação ao conteúdo comentado.

2. O usuário é o único responsável pelos comentários que faz no site www.carro57.com.br. Assim sendo, ele se obriga a preencher seu cadastro com dados verdadeiros e isenta a CARRO57 de qualquer responsabilidade quanto a eventuais informações inverídicas que ele possa fornecer.

3. A CARRO57 pode excluir os comentários a qualquer momento, a seu exclusivo critério, a partir de notificação recebida por terceiros. A CARRO57 também se reserva o direito de, nesses casos, adotar as medidas que entenda apropriadas e de prestar quaisquer informações que estiverem em seu poder sobre os usuários e seus comentários.

4. O usuário se responsabiliza em assumir a posição do autor do artigo comentado, da CARRO57 e, eventualmente, de seus diretores e colaboradores, em quaisquer demandas de terceiros com relação aos comentários que ele tenha escrito no site www.carro57.com.br. Além disso, ainda que o usuário não seja citado ou denunciado diretamente em eventuais demandas, ele se responsabiliza em arcar com todos os custos judiciais decorrentes.

5. Ao escrever comentários no site www.carro57.com.br, o usuário confere à CARRO57 uma licença isenta de royalties, perpétua, irregovágel, não exclusiva, mundial e ilimitada.

6. A CARRO57 não se obriga nem se compromete a controlar o uso que os usuários fazem da ferramenta de comentários do site www.carro57.com.br. A CARRO57 não garante que a utilização dos comentários no site www.carro57.com.br por parte dos usuários seja feita em conformidade com a Lei.

7. A CARRO57 se reserva o direito de alterar o conjunto de regras aqui disponível a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia ou posterior.